DEFICIÊNCIA
MENTAL: UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO
1 DEFINIÇÃO
Segundo
a AAMR (Associação Americana de Deficiência Mental) e DSM-IV (Manual
Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), por deficiência mental
entende-se o estado de redução notável do funcionamento intelectual
significativamente inferior à média, associado a limitações pelo menos em dois
aspectos do funcionamento adaptativo: comunicação, cuidados pessoais, competências
domésticas, habilidades sociais, utilização dos recursos comunitários,
autonomia, saúde e segurança, aptidões escolares, lazer e trabalho.
A
deficiência mental pode ser caracterizada por um quociente de inteligência (QI)
inferior a 70, média apresentada pela população, conforme padronizado em testes
psicométricos ou por uma defasagem cognitiva em relação às respostas esperadas
para a idade e realidade sociocultural, segundo provas, roteiros e escalas,
baseados nas teorias psicogenéticas.
Todos
os aspectos citados anteriormente devem ocorrer durante o desenvolvimento infantil
para que um indivíduo seja diagnosticado como sendo portador de deficiência
mental.
Segundo
Verdugo (1994) esta nova classificação tem importantes implicações para o
sistema de prestação de serviços para essas pessoas. A primeira faz referência aos
elementos diagnósticos da deficiência mental. Assim, a utilização de um único
código de diagnóstico de deficiência mental se afasta da conceituada prévia
amplamente baseada no QI, que estabelecia as categorias de leve, médio, severo
e profundo. Deste modo a pessoa era diagnosticada como deficiente mental ou
não, com base no comprometimento dos três critérios de: idade de instalação,
habilidades intelectuais significativamente inferiores à média, limitações em
duas ou mais das dez áreas de habilidades adaptativas estabelecidas.
As
terminologias de deficiência mental leve, média, severa e profunda deixam de
ser utilizadas. Assim, um diagnóstico poderia se expressar do seguinte modo:
'uma pessoa com deficiência mental que necessita apoios limitados em habilidades
de comunicação e habilidades sociais. Este ou outros exemplos constituem
descrições mais funcionais, relevantes e orientadas à prestação de serviços e
ao estabelecimento de objetivos de intervenção, que o sistema de rótulos em uso
ate agora.
Enquanto
as suas implicações para intervenção com estas pessoas a importância que se
atribui aos apoios necessários reflete a ênfase atual nas possibilidades de
crescimento e potencialidades das pessoas; se centra no indivíduo, nas noções
de oportunidade e autonomia; e na convicção de que estas pessoas hão de estar e
pertencer à comunidade.
Isto
pressupõe assumir e aplicar a noção de 'rejeição zero', determinando a
importância de dar para a todas as pessoas os apoios necessários para fomentar
a sua independência/ interdependência, produtividade e integração na
comunidade.
O
sistema também reflete o fato de que muitas pessoas com deficiência mental não
apresentam limitações em todas as áreas das habilidades adaptativas e,
portanto, não precisam de apoios nessas áreas não afetadas. Esse sistema também
exige uma mudança na concepção de prestação de serviços, frente a uma
orientação de manutenção sobressaem às noções de crescimento e desenvolvimento
pessoal, o que implica em oferecer alguns serviços continuados e variados para
responder às necessidades destas pessoas. Estas necessidades devem ser
determinadas através de avaliações clínicas e nunca em função unicamente de um
diagnóstico fechado que rotula a pessoa.
Em
resumo, o enfoque de três passos descrito busca proporcionar uma avaliação
detalhada do indivíduo e dos apoios de que ele necessita. Isso permite analisar
separadamente todas as áreas em que podem existir necessidades e, então,
providenciar uma intervenção, uma vez reconhecida sua interdependência.
Esta
abordagem permite que se tenha o enfoque adequado para o tratamento ou para o
planejamento dos serviços que levem em consideração todos os aspectos da
pessoa. A partir do ponto de vista do indivíduo, tem-se uma descrição mais
apropriada das mudanças necessárias ao longo do tempo, levando em conta as
respostas individuais para o desenvolvimento pessoal, para as mudanças
ambientais, para as atividades educacionais e as intervenções terapêuticas.
Finalmente, esta abordagem centra-se na possibilidade que o ambiente social tem
de oferecer os serviços e apoios que aumentarão as oportunidades do indivíduo
levar uma vida pessoal satisfatória.
DEFINIÇÃO
E EXEMPLOS DA INTENSIDADE DOS APOIOS
Intermitente:
apoio 'quando
necessário'. Caracteriza-se por sua natureza episódica. Assim, a pessoa não
precisa sempre de apoio ou requer apoio de curta duração durante momentos de
transição em determinados ciclos da vida (por exemplo, perda do emprego ou fase
aguda de uma doença). Os apoios intermitentes podem ser de alta ou de baixa
intensidade.
Limitado:
apoios intensivos
caracterizados por sua duração, por tempo limitado, mas não intermitente. Podem
requerer um menor número de profissionais e menor custo que outros níveis de
apoio mais intensivos (por exemplo, treinamento para o trabalho por tempo
limitado ou apoios transitórios durante o período entre a escola e a vida
adulta).
Extenso:
apoios caracterizados
por sua regularidade (por exemplo, diária) em pelo menos em algumas áreas (tais
como na vida familiar ou na profissional) e sem limitação temporal (por
exemplo, apoio a longo prazo e apoio familiar a longo prazo)
Generalizado: apoios caracterizados por sua
constância e elevada intensidade, proporcionados em diferentes áreas, para
proporcionar a vida. Estes apoios generalizados exigem mais pessoal e maior
intromissão que os apoios extensivos ou os de tempo limitado. "
2
TIPOS
Os
indivíduos portadores de deficiência mental não são afetados da mesma forma,
assim, dependendo do grau de comprometimento. De acordo com a Organização
Mundial de Saúde, em 1976, essas pessoas eram classificadas como portadoras de
deficiência mental leve, moderada, severa e profunda.
Contudo,
atualmente, tende-se a não enquadrar previamente a pessoa com deficiência
mental em uma categoria baseada em generalizações de comportamentos esperados
para a faixa etária.
O
nível de desenvolvimento a ser alcançado pelo indivíduo irá depender não só do
grau de comprometimento da deficiência mental, mas também da sua história de
vida, particularmente, do apoio familiar e das oportunidades vivificadas.
3
DADOS ESTATÍSTICOS
Segundo
a Organização Mundial de Saúde, 10% da população em países em desenvolvimento,
são portadores de algum tipo de deficiência, sendo que metade destes são
portadores de deficiência mental.
4
CAUSAS E FATORES DE RISCO
São
inúmeras as causas e os fatores de risco que podem levar à instalação da
deficiência mental.
É importante ressaltar, entretanto,
que muitas vezes, mesmo utilizando sofisticados recursos diagnósticos, não se
chega a definir com clareza a etiologia (causa) da deficiência mental.
A. Fatores de Risco e Causas Pré
Natais: são aqueles
que vão incidir desde a concepção até o início do trabalho de parto, e podem
ser:
desnutrição materna;
má assistência à gestante;
doenças infecciosas: sífilis, rubéola,
toxoplasmose;
tóxicos: alcoolismo, consumo de
drogas, efeitos colaterais de medicamentos (medicamentos teratogênicos),
poluição ambiental, tabagismo;
genéticos: alterações cromossômicas
(numéricas ou estruturais), ex. : Síndrome de Down, Síndrome de Matin Bell;
alterações gênicas, ex.: erros inatos do metabolismo (fenilcetonúria), Síndrome
de Williams, esclerose tuberosa, etc.
B. Fatores de Risco e Causas Peri
natais: os que vão
incidir do início do trabalho de parto até o 30º dia de vida do bebê, e podem
ser divididos em:
má assistência ao parto e traumas de
parto;
hipóxia ou anóxia (oxigenação cerebral
insuficiente);
prematuridade e baixo peso (PIG -
Pequeno para idade Gestacional).
icterícia grave do recém nascido -
kernicterus (incompatibilidade RH/ABO)
C. Fatores de Risco e Causas Pós
Natais: os que vão
incidir do 30º dia de vida até o final da adolescência e podem ser:
desnutrição, desidratação grave,
carência de estimulação global;
infecções: meningoencefalites,
sarampo, etc. ;
intoxicações exógenas (envenenamento):
remédios, inseticidas, produtos químicos (chumbo, mercúrio, etc.);
acidentes: trânsito, afogamento,
choque elétrico, asfixia, quedas, etc.
infestações: neurocisticircose (larva
da Taenia Solium).
5 IDENTIFICAÇÃO
Atraso no desenvolvimento
neuro-psicomotor (a criança demora para firmar a cabeça, sentar, andar, falar. Dificuldade
no aprendizado (dificuldade de compreensão de normas e ordens, dificuldade no
aprendizado escolar).
É preciso que haja vários sinais
para que se suspeite de deficiência mental. Um único aspecto não pode ser
considerado como indicativo de qualquer deficiência.
6 DIAGNÓSTICO
Sempre que possível o diagnóstico da
deficiência mental deve ser feito por uma equipe multiprofissional, composta
pelo menos de um assistente social, um médico e um psicólogo.
Tais profissionais, atuando em
equipe, têm condições de avaliar o indivíduo em sua totalidade, ou seja, o
assistente social através do estudo e diagnóstico familiar (dinâmica de
relações, situação do deficiente na família, aspectos de aceitação ou não das
dificuldades da pessoa, etc.) analisará os aspectos sócios culturais; o médico
através da anamnese acurada e exame físico (recorrendo a avaliações
laboratoriais ou de outras especialidades, sempre que necessário) analisará os
aspectos biológicos e finalmente o psicólogo que, através da anamnese,
observação e aplicação de testes, provas e escalas avaliativas especificas,
avaliará os aspectos psicológicos e nível de deficiência mental.
Posteriormente, em reunião, todos os
aspectos devem ser discutido em conjunto pelos profissionais que atenderem o
caso, para as conclusões finais e diagnóstico global, bem como para a definição
das condutas a serem tomadas e encaminhamentos necessários, sendo então a
família chamada para as orientações devolutivas e encaminhamentos adequados.
Acreditamos que com essa sistemática
de trabalho em equipe, é bem mais fácil a orientação da família que, após
entender as potencialidades do filho e suas necessidades poderá participar e
cooperar nos tratamentos propostos. A participação familiar é fundamental no
processo de atendimento à pessoa com deficiência mental.
O diagnóstico de deficiência mental
é muitas vezes difícil. Numerosos fatores emocionais, alterações de certas
atividades nervosas superiores, como retardo específico de linguagem ou
dislexia, psicoses ou baixo nível sócio econômico ou cultural podem estar na
base da impossibilidade do ajustamento social adaptativo adequado, sem que haja
necessariamente deficiência mental.
Estes fatores devem ser levados em
conta e, portanto adequadamente diagnosticados quando uma criança suspeita de
ter uma deficiência mental é submetida à avaliação de sua capacidade
intelectual permitindo a avaliação das possibilidades de inserção social da
criança e orientando a abordagem terapêutica e educacional.
7 PROGNÓSTICO
Todo o investimento em programas de
estimulação precoce, pedagogia e ocupacionais (profissionalizantes ou não) visa
sempre o pleno desenvolvimento do potencial apresentado pelo indivíduo e a
inserção social do mesmo a sua comunidade. Quanto maior for a integração social
da pessoa tanto maiores serão as suas oportunidades de aceitação e inclusão na sociedade.
Bibliografia
LUCKASSON,
R et. Al. Mental retardion: definition, classification and systems of supports.
9ª ed. Washington, AAMR,
c1992, 1997.
MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE
TRANSTORNOS MENTAIS. DSM-IV. Trad. De Dayse Batista. 4.ed. Porto Alegre, Artes
Médicas, 1995.
Krynski, Stanislau et. Al. Novos rumos
da deficiência mental, São Paulo, Sarvier, 1983
FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO
PAULO, Prevenção - a única solução, São Paulo, APAE, 1991.
VERDUGO
Miguel Angel. El cambio de paradigma en la concepcion del retraso mental: la
nueva definicion de la
AAMR. Ciclo Cero, Vol. 25(3). Pág.5-25, 1994.
1
Siglo Cero. vol. 25(3). Pag. 5-25
Sobre
o texto: preparado para a rede Entre Amigos por profissionais da APAE/SP,
APABEX, APADE e SORRI-BRASIL.
TEXTO TIRADO SITE -
www.entreamigos.com.br/
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